Processo 574150/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/07/2016 14:03
Autuado em 14/07/2016 14:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3862/2020 da Primeira Câmara, de 05/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3862/ 2020 Registro com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/12/2020 Acórdão   3862/ 2020 Registro com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Gestor atual FABIO ROBERTO DOS SANTOS
Ex-Gestor JOSE LINEU GOMES

Juntadas
DataDescrição
21/11/2016 15:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 932951/16
25/10/2016 08:40 do Protocolo 867793/16
10/10/2016 16:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 832094/16
10/10/2016 15:29 do Protocolo 831586/16
12/09/2016 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 751485/16
12/09/2016 13:14 do Protocolo 750918/16
12/08/2016 15:49 do Protocolo 669037/16
09/08/2016 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657756/16
05/08/2016 08:57 do Protocolo 645057/16
18/07/2016 13:49 do Protocolo 591844/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2021 2489 Termo de Redistribuição de Processo nº 655/2021
05/01/2021 2449 Acórdão nº 3862/2020
11/12/2020 2442 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 27/2020 de 14/12/2020
22/02/2017 1541 Termo de Distribuição de Processo nº 577/2017
04/11/2016 1476 Despacho Processual Diverso nº 7658/2016
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 6256/2016
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 5729/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2021 15:25 DP  
26/02/2021 19:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 468/2021 -
23/02/2021 15:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 655/2021 -
19/02/2021 14:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 110/2021 -
11/01/2021 18:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2021 -
11/01/2021 18:16 SMPJTC  
06/01/2021 10:55 7PC Ciência de Decisão nº 2/2021 -
06/01/2021 09:34 SMPjTC  
14/12/2020 09:02 S1C Acórdão nº 3862/2020 -
28/10/2020 11:45 GCFC  
28/10/2020 11:36 SMPJTC  
22/10/2020 09:35 7PC Parecer nº 979/2020 - Concurso Público. Retorno. Ausência de informações imprescindíveis à aferição da legalidade do certame. Pela negativa de registro. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Injustificada paralização do feito. Pela cientificação dos fatos à Correg
21/10/2020 15:21 SMPjTC  
23/09/2020 10:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1198/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 120/2020 -
11/04/2017 16:30 COFAP  
23/03/2017 14:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 467/2017 -
13/02/2017 10:37 SMPjTC Parecer nº 1285/2017 - Diligência Interna. Pela remessa dos autos à Coordenadoria de Informações Estratégicas, para busca de informações junto ao banco de dados da RAIS. Necessidade de instauração de Tomada de Contas Extraordinária para aferição da economicidade da contratação do Instituto Saber
10/02/2017 18:01 DP Informação nº 1748/2017 -
15/12/2016 10:45 COFAP Instrução nº 1400/2017 -
01/11/2016 13:37 DP  
10/10/2016 17:45 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7658/2016 -
10/10/2016 17:45 COFAP Instrução nº 12451/2016 -
10/10/2016 17:45 COFAP Instrução nº 13414/2016 -
15/09/2016 13:08 DP  
12/09/2016 14:43 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6256/2016 -
12/09/2016 14:43 COFAP Instrução nº 11535/2016 -
16/08/2016 12:13 DP  
14/07/2016 14:03 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5729/2016 -
14/07/2016 14:03 COFAP Informação nº 622/2016 -
14/07/2016 14:03 COFAP Instrução nº 10570/2016 -
14/07/2016 14:03 COFAP Instrução nº 10571/2016 -
14/07/2016 14:03 COFAP Instrução nº 11026/2016 -

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